Processo 171998/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/03/2021 16:22
Autuado em 26/03/2021 16:22
Apensado ao Processo 192398/20 em 01/06/2023 15:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 633/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   633/ 2023 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/03/2023 Acórdão   633/ 2023 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MORRETES
Recorrente OSMAIR COSTA COELHO
Procuradores: GUILHERME PRADO DE CARVALHO (credenciado, inclusão:26/03/21, exclusão:26/10/23), NEUDI FERNANDES (credenciado, inclusão:26/10/23)
Interessado MUNICÍPIO DE MORRETES

Juntadas
DataDescrição
20/06/2023 08:36 AR do ofício OPD - 605/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/05/2023 Instrução de Cobrança   461/ 2023   
GP    Ofícios Processuais Diversos   605/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2023 2956 Acórdão nº 633/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 321/2023
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 858/2022
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 211/2021
30/03/2021 2509 Termo de Distribuição de Processo nº 1070/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2023 16:06 DP  
23/05/2023 11:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 605/2023 -
17/05/2023 10:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 461/2023 -
17/05/2023 10:47 CMEX Informação nº 2026/2023 -
09/05/2023 15:35 DP  
09/05/2023 10:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 417/2023 -
09/05/2023 10:43 SMPJTC  
05/05/2023 15:47 7PC Ciência de Decisão nº 176/2023 -
05/05/2023 13:48 SMPjTC  
13/03/2023 10:33 STP Acórdão nº 633/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFSC  
01/12/2022 16:15 GCFAMG  
05/10/2022 16:18 GCNB  
05/10/2022 15:47 SMPJTC  
16/09/2022 10:58 7PC Parecer nº 943/2022 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de contas anual. Município de Morretes. Exercício de 2019. Pelo conhecimento. Pelo não provimento, cf. CGM.
16/09/2022 01:00 SMPjTC  
30/04/2021 14:12 CGM Instrução nº 3349/2022 -
26/03/2021 16:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 211/2021 -
26/03/2021 16:21 DP Informação nº 2019/2021 -

Voltar a Consulta